Câmara Municipal de Manaíra

CNPJ: 09.143.074/0001-51
Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - Paraíba
Contato: - - gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br

Licitações

Dados atualizados em: 15/05/2026.


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Processo Número: 004-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA E PRÓPRIA, EQUIPAMENTOS (SCANNER) INCLUINDO SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB.

Processo:

004-2026

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

001-2026

Data da Sessão:

16/04/2026

Sitação:

ABERTA

Valor:

0

Edital:

Vencedores

Não há
Processo Número: 003-2026
Dados abertos

Objeto:

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, CONTRATADOS, Á DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS À ATIVIDADE PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE MANAÍRA – PB.

Processo:

003-2026

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

001-2026

Data da Sessão:

09/04/2026

Sitação:

EM ANDAMENTO

Valor:

0

Edital:

Vencedores

Não há
Processo Número: 002-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, GESTÃO PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB.

Processo:

002-2026

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

002-2026

Data da Sessão:

02/03/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 60.000,00

Edital:

Vencedores

AT CONSULTORIA - JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

CNPJ

33.078.995/0001-62

Valor

R$ 60.000,00

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Processo Número: 001-2026
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA-PB

Processo:

001-2026

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

001-2026

Data da Sessão:

10/02/2026

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 84.000,00

Edital:

Vencedores

JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA

CNPJ

53.024.965/0001-80

Valor

R$ 84.000,00

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Processo Número: 000-2026
Dados abertos

Objeto:

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANAÍRA DECLARA QUE NÃO ADERIU A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE 01/01/2026 A 16/06/2026.

Processo:

000-2026

Modalidade:

ATA DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO - SRP

Sequencial:

000-2026

Data da Sessão:

02/01/2026

Sitação:

DECLARADO

Valor:

0

Edital:

Vencedores

Não há
Processo Número: 015-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO EXECUTIVA VEICULAR OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Processo:

015-2025

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

008-2025

Data da Sessão:

19/08/2025

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 19.200,00

Edital:

Vencedores

JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA

CNPJ

41.430.797/0001-44

Valor

R$ 19.200,00

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Processo Número: 014-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DE “COFFEE BREAK”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Processo:

014-2025

Modalidade:

DISPENSA (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

007-2025

Data da Sessão:

11/07/2025

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 55.000,00

Edital:

Vencedores

MARIA REJANE ALVES FERNANDES

CNPJ

17.973.320/0001-20

Valor

R$ 55.000,00

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Processo Número: 013-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS EM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DE CONTAS, DE GESTÃO DE PESSOAL, DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE OBRAS E DE TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB.

Processo:

013-2025

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

005-2025

Data da Sessão:

03/06/2025

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 66.000,00

Edital:

Vencedores

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA

CNPJ

24.719.265/0001-02

Valor

R$ 66.000,00

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Processo Número: 012-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB.

Processo:

012-2025

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

004-2025

Data da Sessão:

02/06/2025

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 45.600,00

Edital:

Vencedores

CARMEM CRISTIANA DUARTE DE ARAUJO RODRIGUES

CPF

001.295.994-41

Valor

R$ 45.600,00

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Processo Número: 011-2025
Dados abertos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO NAS SESSÕES PÚBLICAS (REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS), ORIENTAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS OU QUALQUER OUTRO NORMATIVO LEGAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E DEFESA NOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL, TRABALHISTA OU EM TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB.

Processo:

011-2025

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE (LEI Nº 14.133/2021)

Sequencial:

003-2025

Data da Sessão:

23/06/2025

Sitação:

HOMOLOGADA

Valor:

R$ 36.000,00

Edital:

Vencedores

ADAO DOMINGOS GUIMARAES

CPF

491.107.134-68

Valor

R$ 36.000,00

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA