Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Fazer a contratação de um advogado para prestar assessoria jurídico de carácter administrativo, para defender a Câmara Municipal em Juízo Trabalhista, e na Justiça Federal e Tribunal de Contas e demais instancias. Data da Sessão: 05/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MERYANNE RABÊLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 33.496.364/0001-63 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 33.496.364/0001-63 RAZÃO SOCIAL / NOME: MERYANNE RABÊLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2021 VALOR DO CONTRATO: 38.500,00 VIGÊNCIA: 10/02/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL Data da Sessão: 01/03/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 002-2021 VALOR DO CONTRATO: 54.000,00 VIGÊNCIA: 01/03/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2021 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Comprar 4.600 litros de gasolina comum para abastecer o automóvel da Câmara Municipal de Manaíra-PB, para abastecer o automóvel da Câmara Municipal de Manaíra-PB, durante o exercício financeiro de 2021 Data da Sessão: 17/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2021 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Contratar um (01) Motorista com categoria "b", para dirigir o Automóvel da Câmara Municipal através de uma Empresa Individual para atender a Câmara Municipal de Manaíra-PB, para atender a Mesa da Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, durante o exercício financeiro de 2021 Data da Sessão: 17/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2020 Modalidade: Dispensa Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA Data da Sessão: 06/07/2020 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 19.910.105/0001-06 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 19.910.105/0001-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2020 VALOR DO CONTRATO: 27.201,73 VIGÊNCIA: 06/07/2020a06/08/2020 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2020 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Compra de 5.000 litros de gasolina comum para abastecer o carro da câmara de vereadores, durante o exercício financeiro de 2020 Data da Sessão: 27/03/2020 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2020 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Contratar um motorista categoria "B", através de uma empresa individual para dirigir o automóvel da Câmara Municipal, relativo ao exercício financeiro de 2020. Data da Sessão: 27/03/2020 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2019 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Compra de 5.000 litros de gasolina comum par abastecer o Veículo da Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, correspondente ao exercício financeiro de 2019. Data da Sessão: 15/02/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2019 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara de Vereadores da Manaíra/PB, na elaboração de demonstrativos contábeis mensais, bimestrais e semestrais. Data da Sessão: 10/01/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 001-2019 VALOR DO CONTRATO: 52.000,00 VIGÊNCIA: 10/01/2019a31/12/2019 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2019 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Contratar Assessoria Jurídica através de Empresa Individual de Advogado para atender a Mesa da Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, durante o exercício financeiro de 2019. Data da Sessão: 11/04/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2019 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Contratar motorista através de empresa individual para dirigir automóvel do Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2019. Data da Sessão: 11/04/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2018 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: 5.000 litros de gasolina comum para abastecer o automóvel da Câmara Municipal de Manaíra-PB, para atender a Mesa da Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, durante o exercício financeiro de 2018. Data da Sessão: 19/04/2018 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2018 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para a Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, para o exercício financeiro de 2018. Data da Sessão: 02/04/2018 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: RABELO & AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ/CPF: 21.207.289/0001-94 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 21.207.289/0001-94 RAZÃO SOCIAL / NOME: RABELO & AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS NÚMERO DO CONTRATO: 002-2018 VALOR DO CONTRATO: 31.500,00 VIGÊNCIA: 02/04/2018a31/12/2018 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa/Profissional Contábil Especializada na Elaboração de Balancetes/Demonstrativos Contábeis com sistemas 100% informatizados; Geração do Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade; Relatórios da Gestão Fiscal, de acordo com as exigências legais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para o período de janeiro a dezembro/2017; Assessoramento à Contratante em assuntos de natureza contábil e Assessoramento ao setor jurídico da Câmara em defesa perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Data da Sessão: 20/01/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 001-2017 VALOR DO CONTRATO: 52.000,00 VIGÊNCIA: 20/01/2017a31/12/2017 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Advogado/Empresa para prestar Assessoria Jurídica de caráter administrativo, para defender a Câmara Municipal em Juízo Trabalhista e na Justiça Federal e Tribunal de Contas, emitir pareceres, orientar juridicamente, assessorar na área administrativa orientando o Presidente no cumprimento da Lei e na interpretação da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos para Câmara de Vereadores de Manaíra Data da Sessão: 01/03/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO - CNPJ/CPF: 032.331.914-99 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 032.331.914-99 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO NÚMERO DO CONTRATO: 011-2017 VALOR DO CONTRATO: 35.000,00 VIGÊNCIA: 01/03/2017a31/12/2017 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2017 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Comprar 5.000 litros de gasolina comum para abastecer o automóvel da Câmara Municipal de Manaíra-PB, para atender a Mesa da Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, durante o exercício financeiro de 2017. Data da Sessão: 23/03/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2022 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Comprar 4.600 litros de gasolina comum para abastecer o automóvel da câmara municipal de Manaíra-PE durante o exercício financeiro de 2022 Data da Sessão: 03/01/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ/CPF: 07.075.415/0001-73 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 07.075.415/0001-73 RAZÃO SOCIAL / NOME: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA NÚMERO DO CONTRATO: 005-2022 VALOR DO CONTRATO: 32.384,00 VIGÊNCIA: 14/02/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2022 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Contratar um(01) motorista com categoria "b" para dirigir o automóvel da câmara municipal de uma empresa individual para atender a câmara municipal de Manaíra-PB durante o exercício de 2022. Data da Sessão: 08/02/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: SÉRGIO MUNIZ DA SILVA ME - CNPJ/CPF: 32.603.548/0001-49 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 32.603.548/0001-49 RAZÃO SOCIAL / NOME: SÉRGIO MUNIZ DA SILVA ME NÚMERO DO CONTRATO: 006-2022 VALOR DO CONTRATO: 13.332,00 VIGÊNCIA: 14/02/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Fazer os serviços de descupinação e imunização em todo madeiramento serviços desincetização Insetos alados mosquitos moscas e muriçocas Desintecização insetos rasteiro baratas formigas traças e escorpião desratização ratos e aplicação de repelentes para para desalojamento de de morcego e aves na Câmara de Vereadores de ManaíraPB Data da Sessão: 24/06/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA - CNPJ/CPF: 097.034.294-24 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 097.034.294-24 RAZÃO SOCIAL / NOME: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 013-2022 VALOR DO CONTRATO: 10.900,00 VIGÊNCIA: 24/06/2022a30/06/2022 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Fazer os serviços de revestimento de 77m² de carpete pelo alto, na cor verde, instalado com cola contato (sapateiro), incluindo todo material necessário, com retirada do material existente e limpeza do local e descarte, para o revestimento do piso do Plenário da Câmara Municipal de Manaíra-PB. Data da Sessão: 13/09/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: R & N ESTAMPARIA E BORDADOS - ME - CNPJ/CPF: 42.905.801/0001-46 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 42.905.801/0001-46 RAZÃO SOCIAL / NOME: R & N ESTAMPARIA E BORDADOS - ME NÚMERO DO CONTRATO: 015-2022 VALOR DO CONTRATO: 10.087,00 VIGÊNCIA: 13/09/2022a19/09/2022 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: CONFECÇÃO DE BANCOS COM ESTOFADO FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE MESAS AUXILIARES PARA COMPUTADORES FABRICADO EM MDF MADEIRADO CONFECÇÃO DE ARMÁRIO PARA BEBEDOURO COM 02 PORTAS FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE ARMÁRIO MUL USO COM 02 PORTAS FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE ARMÁRIO BAIXO MULT USO COM 02 PORTAS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE ESTOFADOS todos para Câmara Municipal de MANAÍRA-PB. Data da Sessão: 25/09/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ARTE & MÓVEIS - CNPJ/CPF: 46.142.901/0001-19 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 46.142.901/0001-19 RAZÃO SOCIAL / NOME: ARTE & MÓVEIS NÚMERO DO CONTRATO: 016-2022 VALOR DO CONTRATO: 15.100,00 VIGÊNCIA: 23/09/2022a30/09/2022 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Manaíra-PB. Data da Sessão: 07/02/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CENTRO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS JANUSA SOTERO LTDA - CNPJ/CPF: 34.690.113/0001-88 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 34.690.113/0001-88 RAZÃO SOCIAL / NOME: CENTRO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS JANUSA SOTERO LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2023 VALOR DO CONTRATO: 66.000,00 VIGÊNCIA: 07/02/2023a07/02/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 010-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, locados à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo Município de Manaíra – PB. Data da Sessão: 16/05/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Adjudicação Adjudicação Termo de Homologação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ/CPF: 07.075.415/0001-73 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 07.075.415/0001-73 RAZÃO SOCIAL / NOME: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA NÚMERO DO CONTRATO: 911-2023 VALOR DO CONTRATO: 26.634,00 VIGÊNCIA: 22/05/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis título de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Manaíra PB do ano de 2023 Data da Sessão: 07/03/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DT SERVIÇOS E CONSULTORIA - CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 29.332.622/0001-07 RAZÃO SOCIAL / NOME: DT SERVIÇOS E CONSULTORIA NÚMERO DO CONTRATO: 101-2023 VALOR DO CONTRATO: 14.500,00 VIGÊNCIA: 13/03/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção do prédio da Câmara Municipal de Manaira PB Data da Sessão: 08/03/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ/CPF: 45.990.624/0001-31 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 45.990.624/0001-31 RAZÃO SOCIAL / NOME: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 201-2023 VALOR DO CONTRATO: 16.912,03 VIGÊNCIA: 09/03/2023a09/05/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra na Prestação de serviços contínuos Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica compreendendo a defesa dos interesses junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba assessoramento jurídico elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré projetos de leis quando demandados e auxílio em matérias administrativas para a Câmara Municipal de Manaíra PB Data da Sessão: 09/03/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ISRAEL REMORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 45.746.733/3001-08 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 45.746.733/3001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: ISRAEL REMORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 301-2023 VALOR DO CONTRATO: 55.000,00 VIGÊNCIA: 10/03/2023a10/01/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Direito Administrativo Gestão Pública Licitações e Contratos para Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa treinamento e aperfeiçoamento de pessoal junto a Comissão Permanente de Licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra - PB Data da Sessão: 21/03/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR - AT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ/CPF: 33.078.995/0001-62 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 33.078.995/0001-62 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR - AT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 203-2023 VALOR DO CONTRATO: 30.000,00 VIGÊNCIA: 22/03/2023a21/01/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal confecção de folha analítica mensal confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos prestadores de serviços comissionados e eletivos envio da folha para o sagres online do TCEPB tribunal de contas do estado da paraíba elaboração das informações do SIOPE e esocial para a Câmara Municipal de Manaíra PB Data da Sessão: 28/03/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/CPF: 12.510.313/0001-79 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 12.510.313/0001-79 RAZÃO SOCIAL / NOME: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 401-2023 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 29/03/2023a28/03/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação com a maior brevidade possível de uma empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica á mesa diretora às comissões legislativas assessoramento nas sessões públicas ou reuniões ordinárias e extraordinárias orientação no cumprimento de leis decretos resoluções portarias ou qualquer outra norma legal elaboração de pareceres administrativos nos processos licitatórios acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual Federal Trabalhista ou em Tribunais Superiores para a Câmara Municipal de Manaíra PB Data da Sessão: 03/05/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ADÃO DOMINGOS GUIMARÃES - CNPJ/CPF: 491.107.134-68 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 491.107.134-68 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADÃO DOMINGOS GUIMARÃES NÚMERO DO CONTRATO: 501-2023 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 04/05/2023a03/05/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e marketing, para difundir as ações de poder legislativo no munícipio de Manaíra/PB, criando e divulgando materiais e peças publicitárias, alimentação das redes sociais oficiais, transmitindo ao vivo, via internet, em áudio, as sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes públicas, sendo incluso a locação de equipamentos, para atender as necessidades da câmara municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 23/03/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ERIKA BORGES DA NOBREGA - CNPJ/CPF: 45.998.724/0001-04 LS MULTIMIDIA LTDA - CNPJ/CPF: 27.472.225/0001-05 LUIZ GUILHERME DE SOUZA LOPES - CNPJ/CPF: 33.635.663/0001-31 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 27.472.225/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: LS MULTIMIDIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 301-2023 VALOR DO CONTRATO: 17.500,00 VIGÊNCIA: 24/03/2023a23/08/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 008-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de implementação, manutenção e suporte de sistemas informatizados de gestão pública para atender a demanda temporária da câmara municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 18/04/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: COLUMBIA SERV. DE ASS. E COM. DE SUP. DE INF. LTDA - CNPJ/CPF: 04.196.262/0001-24 PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76 SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ/CPF: 29.345.698/0001-69 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 07.553.129/0001-76 RAZÃO SOCIAL / NOME: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 401-2023 VALOR DO CONTRATO: 8.940,00 VIGÊNCIA: 19/04/2023a18/07/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 011-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, sem inclusão de motorista, para atender as demandas do gabinete da presidência da câmara municipal de Manaíra/PB, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme termo de referência. Data da Sessão: 01/06/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23 L. N. LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ/CPF: 10.745.991/0001-95 LOCADORA WJ VEÍCULOS - CNPJ/CPF: 10.245.308/0001-50 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 05.293.325/0001-23 RAZÃO SOCIAL / NOME: CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 501-2023 VALOR DO CONTRATO: 17.500,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023a02/11/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 012-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de motorista para atender as necessidades da câmara municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 14/06/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: GABRIEL DE MEDEIROS LIMA NETO - CNPJ/CPF: 37.656.654/0001-88 JOAO PAULO PATRICIO FERRAZ RABELO - CNPJ/CPF: 31.464.783/0001-98 JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA 68879326449 - CNPJ/CPF: 41.430.797/0001-44 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 41.430.797/0001-44 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA 68879326449 NÚMERO DO CONTRATO: 601-2023 VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 VIGÊNCIA: 17/06/2023a17/05/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 013-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tombamento em todos os bens permanentes da câmara municipal de Manaíra/PB, com arquivamento em meio eletrônico. Data da Sessão: 12/09/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ratificação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54 HG CUNHA - ME - CNPJ/CPF: 17.949.185/0001-88 ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO ME - CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 44.608.136/0001-54 RAZÃO SOCIAL / NOME: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 701-2023 VALOR DO CONTRATO: 8.000,00 VIGÊNCIA: 13/09/2023a12/10/2203 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 014-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo, via internet, em áudio e vídeo, as sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas, sendo incluso a locação de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 29/09/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Adjudicação Termo de Homologação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA - CNPJ/CPF: 07.197.678/0001-55 J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 14.909.605/0001-04 JOSE MATEUS NASCIMENTO GOUVEIA - CNPJ/CPF: 24.497.725/0001-03 LS MULTIMIDIA LTDA - CNPJ/CPF: 27.472.225/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 27.472.225/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: LS MULTIMIDIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 301-2023 VALOR DO CONTRATO: 7.600,00 VIGÊNCIA: 03/10/2023a02/02/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 015-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de coffee break, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 04/10/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Adjudicação Adjudicação Termo de Homologação Adjudicação Adjudicação Adjudicação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MARIA REJANE ALVES FERNANDES 03593588889 - CNPJ/CPF: 17.973.320/0001-20 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 17.973.320/0001-20 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARIA REJANE ALVES FERNANDES 03593588889 NÚMERO DO CONTRATO: 401-2023 VALOR DO CONTRATO: 39.400,00 VIGÊNCIA: 06/10/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 011-2023 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Aquisição e instalação de poltronas de auditório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência. Data da Sessão: 03/11/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 018-2023 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Aquisição e instalação de poltronas de auditório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência. Data da Sessão: 03/11/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Justificativa de Quantidade Pesquisa de Mercado Ata das Sessões Parecer Jurídico Adjudicação e Homologação Justificativa de Contratação Fiscal do Contrato Gestor do Contrato Fiscal Administrativo do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA - CNPJ/CPF: 18.072.764/0001-58 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 18.072.764/0001-58 RAZÃO SOCIAL / NOME: AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 017-2023 VALOR DO CONTRATO: 44.280,00 VIGÊNCIA: 09/11/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 016-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo, sem inclusão de motorista, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manaíra/PB, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Data da Sessão: 25/10/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Ata das Sessões Justificativa de Quantidade Pesquisa de Mercado Parecer Jurídico Adjudicação e Homologação Justificativa de Contratação Fiscal do Contrato Gestor do Contrato Fiscal Administrativo do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CANTIGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEÍCULOS E LOCADORA LTDA - CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23 CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 15.455.658/0001-65 J F DA SILVA FILHO LOAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/CPF: 24.292.657/0001-38 KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - CNPJ/CPF: 48.895.252/0001-52 ONIX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME - CNPJ/CPF: 18.856.317/0001-90 RAKON RENT A CAR LTDA - CNPJ/CPF: 22.645.341/0001-57 RONALDO LOCAÇÃO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 12.501.152/0001-57 SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA - CNPJ/CPF: 11.078.937/0001-04 VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - CNPJ/CPF: 29.734.685/0001-81 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 22.645.341/0001-57 RAZÃO SOCIAL / NOME: RAKON RENT A CAR LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 016-2023 VALOR DO CONTRATO: 30.840,00 VIGÊNCIA: 09/11/2023a09/11/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 017-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para a implementação da votação eletrônica das sessões ordinárias, extraordinárias, e todos os atos da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 03/11/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Justificativa de Quantidade Pesquisa de Mercado Ata das Sessões Ata das Sessões Adjudicação e Homologação Justificativa de Contratação Fiscal do Contrato Gestor do Contrato Fiscal Administrativo do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: AP TECH INFORMATIVA COMERCIO LTDA - CNPJ/CPF: 18.072.764/0001-58 F LUCAS W E SILVA - CNPJ/CPF: 15.501.731/0001-96 P D S DE ALMEIDA - CNPJ/CPF: 45.088.720/0001-99 UP TUBE EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/CPF: 13.296.200/0001-08 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 18.072.764/0001-58 RAZÃO SOCIAL / NOME: AP TECH INFORMATIVA COMERCIO LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 017-2023 VALOR DO CONTRATO: 19.391,50 VIGÊNCIA: 09/11/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 019-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo municipal, para o exercício de 2024. Data da Sessão: 15/01/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Ata das Sessões Adjudicação e Homologação Justificativa de Contratação Justificativa de Quantidade Parecer Jurídico Pesquisa de Mercado Fiscal Administrativo do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ/CPF: 07.075.415/0001-73 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 07.075.415/0001-73 RAZÃO SOCIAL / NOME: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA NÚMERO DO CONTRATO: 701-2023 VALOR DO CONTRATO: 34.740,00 VIGÊNCIA: 17/01/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade e gestão pública para a Câmara Municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 26/01/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Justificativa de Contratação Justificativa de Quantidade Fiscal do Contrato Gestor do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA - CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 53.024.965/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 101-2024 VALOR DO CONTRATO: 63.800,00 VIGÊNCIA: 31/01/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: - Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB, alimentando também todas as redes sociais oficiais, seja com “posts” informativos ou produção áudio visual, sendo incluso a locação de todos equipamentos necessários para a realização do serviço, devendo estes serem de ótima qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 05/04/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital AVISO TERMO DE REFERÊNCIA Parecer Jurídico Justificativa de Contratação Fiscal Administrativo do Contrato Gestor do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: LS MULTIMIDIA LTDA - CNPJ/CPF: 27.472.225/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 27.472.225/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: LS MULTIMIDIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 111-2024 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 15/04/2024a14/04/2025 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, balancetes, requerimentos, projetos de leis, moções, decretos, resoluções, leis, título de cidadão, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Manaíra/PB, do ano 2024. Data da Sessão: 05/04/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital AVISO TERMO DE REFERÊNCIA Justificativa de Contratação Parecer Jurídico Fiscal Administrativo do Contrato Gestor do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DT SERVIÇOS E CONSULTORIA - CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 29.332.622/0001-07 RAZÃO SOCIAL / NOME: DT SERVIÇOS E CONSULTORIA NÚMERO DO CONTRATO: 201-2024 VALOR DO CONTRATO: 18.000,00 VIGÊNCIA: 15/04/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 08/02/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Justificativa de Contratação Justificativa de Contratação Fiscal do Contrato Gestor do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: 33.078.995 JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR - CNPJ/CPF: 33.078.995/0001-62 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 33.078.995/0001-62 RAZÃO SOCIAL / NOME: 33.078.995 JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR NÚMERO DO CONTRATO: 101-2024 VALOR DO CONTRATO: 44.000,00 VIGÊNCIA: 16/02/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal, confecção de folha analítica mensal, confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos, prestadores de serviços, comissionados e eletivos, envio da folha para o sagres online do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e envio de informação referente à regularidade fiscal perante aos órgãos governamentais (INSS / RECEITA FEDERAL), para atender as necessidades a Câmara Municipal de Manaíra/PB, no ano 2024, conforme termo de referência. Data da Sessão: 08/04/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital TERMO DE REFERÊNCIA Justificativa de Contratação Gestor do Contrato Fiscal Administrativo do Contrato Parecer Jurídico PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/CPF: 12.510.313/0001-79 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 12.510.313/0001-79 RAZÃO SOCIAL / NOME: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2024 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 15/04/2024a14/04/2025 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às cortes de contas em processos de gestão, tomada de contas, prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência de gestão, para a câmara municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 08/04/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Parecer Jurídico Edital Adjudicação Adjudicação Fiscal Administrativo do Contrato Gestor do Contrato Ratificação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 24.719.265/0001-02 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 002-2024 VALOR DO CONTRATO: 66.000,00 VIGÊNCIA: 08/04/2024a07/04/2025 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra-PB Data da Sessão: 25/04/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Justificativa de Contratação Estudo Técnico Parecer Jurídico Fiscal Administrativo do Contrato Gestor do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CARMEM CRISTINA DUARTE DE ARAUJO RODRIGUES - CNPJ/CPF: 001.295.994-41 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 001.295.994-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: CARMEM CRISTINA DUARTE DE ARAUJO RODRIGUES NÚMERO DO CONTRATO: 401-2024 VALOR DO CONTRATO: 45.600,00 VIGÊNCIA: 23/04/2024a22/04/2025 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. Data da Sessão: 15/05/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital TERMO DE REFERÊNCIA Ratificação Parecer Jurídico Fiscal do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: BS AUDIOVISUAL LTDA - CNPJ/CPF: 09.178.562/0001-02 GABRIEL ALVES DE SÁ - CNPJ/CPF: 48.067.247/0001-76 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 48.067.247/0001-76 RAZÃO SOCIAL / NOME: GABRIEL ALVES DE SÁ NÚMERO DO CONTRATO: 004-2024 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 24/05/2024a24/05/2025 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para a prestação de serviços junto ao setor de tesouraria da Câmara Municipal de Manaíra –PB, na organização documental, manuseio operacional do sistema de Auto Atendimento do BB e preparação de documentos, alimentação de dados/envio/transmissão de informações junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme termo de referência. Data da Sessão: 16/08/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital TERMO DE REFERÊNCIA Parecer Jurídico Previsão Orçamentária PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ERTHA RIANNY MARQUES DE MORAIS GOMES - CNPJ/CPF: 49.493.172/0001-33 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 49.493.172/0001-33 RAZÃO SOCIAL / NOME: ERTHA RIANNY MARQUES DE MORAIS GOMES NÚMERO DO CONTRATO: 006-2024 VALOR DO CONTRATO: 8.500,00 VIGÊNCIA: 21/08/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 22/05/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Estudo Técnico Parecer Jurídico Gestor do Contrato Fiscal do Contrato Justificativa de Contratação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ADAO DOMINGOS GUIMARAES - CNPJ/CPF: 491.107.134-68 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 491.107.134-68 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADAO DOMINGOS GUIMARAES NÚMERO DO CONTRATO: 005-2024 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 24/05/2024a24/05/2025 Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Constitui objeto desta dispensa: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de "coffee break", para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. Data da Sessão: 31/10/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Parecer Jurídico TERMO DE REFERÊNCIA Pesquisa de Mercado Gestor do Contrato Fiscal Administrativo do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MARIA REJANE ALVES FERNANDES - CNPJ/CPF: 17.973.320/0001-20 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 17.973.320/0001-20 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARIA REJANE ALVES FERNANDES NÚMERO DO CONTRATO: 007-2024 VALOR DO CONTRATO: 21.200,00 VIGÊNCIA: 06/11/2024a06/11/2025