Câmara Municipal de Manaíra

CNPJ: 09.143.074/0001-51
Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - Paraíba
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Contratos CPL

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Contrato Número: 201-2026
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto à comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Nº Processo

002-2026

Número Contrato

201-2026

CPF / CNPJ

33.078.995/0001-62

Razão Social

AT CONSULTORIA - JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

13/02/2026 a 13/02/2027

Valor

60.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 101-2026
Dados abertos

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA-PB

Nº Processo

001-2026

Número Contrato

101-2026

CPF / CNPJ

53.024.965/0001-80

Razão Social

JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

02/02/2026 a 02/02/2027

Valor

84.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 901-2025
Dados abertos

Objeto

NÃO HOUVE NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO ATÉ 14/11/2025 NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO INCLUINDO DISPENSAS, PREGÃO E INEXIGIBILIDADE.

Nº Processo

016-2025

Número Contrato

901-2025

CPF / CNPJ

00.000.000/0000-00

Razão Social

não houve processo licitatório no mês de outubro até 31/10/2025, logo não há contratos celebrados

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

02/01/2025 a 30/10/2025

Valor

0,00

Arquivo

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 801-2025
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de condução executiva veicular oficial da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.

Nº Processo

015-2025

Número Contrato

801-2025

CPF / CNPJ

41.430.797/0001-44

Razão Social

JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

26/08/2025 a 26/08/2026

Valor

19.200,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 701-2025
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de “coffee break”, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.

Nº Processo

014-2025

Número Contrato

701-2025

CPF / CNPJ

17.973.320/0001-20

Razão Social

MARIA REJANE ALVES FERNANDES

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

16/07/2025 a 16/07/2026

Valor

55.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 501-2025
Dados abertos

Objeto

Contratação de pessoa Jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão, para Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Nº Processo

013-2025

Número Contrato

501-2025

CPF / CNPJ

24.719.265/0001-02

Razão Social

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

28/05/2025 a 28/05/2026

Valor

66.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 401-2025
Dados abertos

Objeto

Contratação de pessoa Jurídica ou física para a Prestação de serviços de Assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Nº Processo

012-2025

Número Contrato

401-2025

CPF / CNPJ

001.295.994-41

Razão Social

CARMEM CRISTIANA DUARTE DE ARAUJO RODRIGUES

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

19/05/2025 a 19/05/2026

Valor

45.600,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 301-2025
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Nº Processo

011-2025

Número Contrato

301-2025

CPF / CNPJ

491.107.134-68

Razão Social

ADAO DOMINGOS GUIMARAES

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

19/05/2025 a 19/05/2026

Valor

36.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 010-2025
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB.

Nº Processo

010-2025

Número Contrato

010-2025

CPF / CNPJ

59.937.472/0001-18

Razão Social

LUCIANO PEDRO DA SILVA

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

18/06/2025 a 18/06/2026

Valor

36.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 009-2025
Dados abertos

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de registros fotográficos e vídeo de atos administrativos, bem como operador das redes sociais institucionais e sistemas de gestão eficiente, facilitando os dados de processos operacionais e administrativos do poder legislativo, com inclusão de matérias para as pautas legislativas como: requerimentos, projetos e outros no sistema legislativo e o serviço operacional do painel eletrônico digital de votação, nas sessões da Câmara Municipal de Manaíra/PB

Nº Processo

009-2025

Número Contrato

009-2025

CPF / CNPJ

39.718.304/0001-24

Razão Social

DANIEL ALVES DE SOUSA

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

10/06/2025 a 10/06/2026

Valor

30.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.