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Câmara Municipal de ManaíraCNPJ: 09.143.074/0001-51Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - ParaíbaContato: - - gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br |
Contratos CPL
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Objeto
NÃO HOUVE NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO ATÉ 14/11/2025 NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO INCLUINDO DISPENSAS, PREGÃO E INEXIGIBILIDADE.
Nº Processo
016-2025
Número Contrato
901-2025
CPF / CNPJ
00.000.000/0000-00
Razão Social
não houve processo licitatório no mês de outubro até 31/10/2025, logo não há contratos celebrados
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
02/01/2025 a 30/10/2025
Valor
0,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de condução executiva veicular oficial da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.
Nº Processo
015-2025
Número Contrato
801-2025
CPF / CNPJ
41.430.797/0001-44
Razão Social
JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
26/08/2025 a 26/08/2026
Valor
19.200,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de “coffee break”, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.
Nº Processo
014-2025
Número Contrato
701-2025
CPF / CNPJ
17.973.320/0001-20
Razão Social
MARIA REJANE ALVES FERNANDES
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
16/07/2025 a 16/07/2026
Valor
55.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de pessoa Jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão, para Câmara Municipal de Manaíra/PB.
Nº Processo
013-2025
Número Contrato
501-2025
CPF / CNPJ
24.719.265/0001-02
Razão Social
JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
28/05/2025 a 28/05/2026
Valor
66.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de pessoa Jurídica ou física para a Prestação de serviços de Assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra/PB.
Nº Processo
012-2025
Número Contrato
401-2025
CPF / CNPJ
001.295.994-41
Razão Social
CARMEM CRISTIANA DUARTE DE ARAUJO RODRIGUES
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
19/05/2025 a 19/05/2026
Valor
45.600,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB.
Nº Processo
011-2025
Número Contrato
301-2025
CPF / CNPJ
491.107.134-68
Razão Social
ADAO DOMINGOS GUIMARAES
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
19/05/2025 a 19/05/2026
Valor
36.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB.
Nº Processo
010-2025
Número Contrato
010-2025
CPF / CNPJ
59.937.472/0001-18
Razão Social
LUCIANO PEDRO DA SILVA
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
18/06/2025 a 18/06/2026
Valor
36.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de registros fotográficos e vídeo de atos administrativos, bem como operador das redes sociais institucionais e sistemas de gestão eficiente, facilitando os dados de processos operacionais e administrativos do poder legislativo, com inclusão de matérias para as pautas legislativas como: requerimentos, projetos e outros no sistema legislativo e o serviço operacional do painel eletrônico digital de votação, nas sessões da Câmara Municipal de Manaíra/PB
Nº Processo
009-2025
Número Contrato
009-2025
CPF / CNPJ
39.718.304/0001-24
Razão Social
DANIEL ALVES DE SOUSA
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
10/06/2025 a 10/06/2026
Valor
30.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.
Nº Processo
008-2025
Número Contrato
008-2025
CPF / CNPJ
48.068.247/0001-76
Razão Social
GABRIEL ALVES DE SÁ
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
19/05/2025 a 19/05/2026
Valor
36.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de Empresa para Prestação de serviços presencial diário junto ao setor de tesouraria da Câmara Municipal de Manaíra-PB, na organização documental, manuseio operacional do sistema de Auto Atendimento do BB e preparação de documentos, alimentação de dados/envio/transmissão de informações junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2025, conforme termo de referência.
Nº Processo
007-2025
Número Contrato
007-2025
CPF / CNPJ
49.493.172/0001-33
Razão Social
ERTHA RIANNY MARQUES DE MORAIS GOMES
Fiscal do Contrato
ARILMAR RABELO PEREIRA
Vigência
05/05/2025 a 05/05/2026
Valor
28.800,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.