Câmara Municipal de Manaíra

CNPJ: 09.143.074/0001-51
Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - Paraíba
Contato: - - gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br

Contratos CPL

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Contrato Número: 401-2024
Dados abertos

Objeto

Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra-PB

Nº Processo

004-2024

Número Contrato

401-2024

CPF / CNPJ

001.295.994-41

Razão Social

CARMEM CRISTINA DUARTE DE ARAUJO RODRIGUES

Fiscal do Contrato

ADEILZA MONTEIRO BARBOSA

Vigência

23/04/2024 a 22/04/2025

Valor

45.600,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 201-2024
Dados abertos

Objeto

Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, balancetes, requerimentos, projetos de leis, moções, decretos, resoluções, leis, título de cidadão, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Manaíra/PB, do ano 2024.

Nº Processo

002-2024

Número Contrato

201-2024

CPF / CNPJ

29.332.622/0001-07

Razão Social

DT SERVIÇOS E CONSULTORIA

Fiscal do Contrato

Maria de Lourdes Caetano da Silva

Vigência

15/04/2024 a 31/12/2024

Valor

18.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 111-2024
Dados abertos

Objeto

- Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB, alimentando também todas as redes sociais oficiais, seja com “posts” informativos ou produção áudio visual, sendo incluso a locação de todos equipamentos necessários para a realização do serviço, devendo estes serem de ótima qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Nº Processo

001-2024

Número Contrato

111-2024

CPF / CNPJ

27.472.225/0001-05

Razão Social

LS MULTIMIDIA LTDA

Fiscal do Contrato

ADEILZA MONTEIRO BARBOSA

Vigência

15/04/2024 a 14/04/2025

Valor

36.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 101-2024
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB

Nº Processo

002-2024

Número Contrato

101-2024

CPF / CNPJ

33.078.995/0001-62

Razão Social

33.078.995 JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR

Fiscal do Contrato

Maria de Lourdes Caetano da Silva

Vigência

16/02/2024 a 31/12/2024

Valor

44.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 101-2024
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade e gestão pública para a Câmara Municipal de Manaíra/PB

Nº Processo

001-2024

Número Contrato

101-2024

CPF / CNPJ

53.024.965/0001-80

Razão Social

JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA

Fiscal do Contrato

Maria de Lourdes Caetano da Silva

Vigência

31/01/2024 a 31/12/2024

Valor

63.800,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 007-2024
Dados abertos

Objeto

Constitui objeto desta dispensa: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de "coffee break", para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.

Nº Processo

006-2024

Número Contrato

007-2024

CPF / CNPJ

17.973.320/0001-20

Razão Social

MARIA REJANE ALVES FERNANDES

Fiscal do Contrato

ARILMAR RABELO PEREIRA

Vigência

06/11/2024 a 06/11/2025

Valor

21.200,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 006-2024
Dados abertos

Objeto

Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para a prestação de serviços junto ao setor de tesouraria da Câmara Municipal de Manaíra –PB, na organização documental, manuseio operacional do sistema de Auto Atendimento do BB e preparação de documentos, alimentação de dados/envio/transmissão de informações junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme termo de referência.

Nº Processo

005-2024

Número Contrato

006-2024

CPF / CNPJ

49.493.172/0001-33

Razão Social

ERTHA RIANNY MARQUES DE MORAIS GOMES

Fiscal do Contrato

Maria de Lourdes Caetano da Silva

Vigência

21/08/2024 a 31/12/2024

Valor

8.500,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 005-2024
Dados abertos

Objeto

Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Nº Processo

005-2024

Número Contrato

005-2024

CPF / CNPJ

491.107.134-68

Razão Social

ADAO DOMINGOS GUIMARAES

Fiscal do Contrato

Maria de Lourdes Caetano da Silva

Vigência

24/05/2024 a 24/05/2025

Valor

36.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 004-2024
Dados abertos

Objeto

Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.

Nº Processo

004-2024

Número Contrato

004-2024

CPF / CNPJ

48.067.247/0001-76

Razão Social

GABRIEL ALVES DE SÁ

Fiscal do Contrato

Maria de Lourdes Caetano da Silva

Vigência

24/05/2024 a 24/05/2025

Valor

36.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 002-2024
Dados abertos

Objeto

Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às cortes de contas em processos de gestão, tomada de contas, prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência de gestão, para a câmara municipal de Manaíra/PB

Nº Processo

003-2024

Número Contrato

002-2024

CPF / CNPJ

24.719.265/0001-02

Razão Social

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fiscal do Contrato

Maria de Lourdes Caetano da Silva

Vigência

08/04/2024 a 07/04/2025

Valor

66.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.