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Câmara Municipal de ManaíraCNPJ: 09.143.074/0001-51Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - ParaíbaContato: - - gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br |
Contratos CPL
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Objeto
Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência.
Nº Processo
004-2024
Número Contrato
004-2024
CPF / CNPJ
48.067.247/0001-76
Razão Social
GABRIEL ALVES DE SÁ
Fiscal do Contrato
Maria de Lourdes Caetano da Silva
Vigência
24/05/2024 a 24/05/2025
Valor
36.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às cortes de contas em processos de gestão, tomada de contas, prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência de gestão, para a câmara municipal de Manaíra/PB
Nº Processo
003-2024
Número Contrato
002-2024
CPF / CNPJ
24.719.265/0001-02
Razão Social
JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Fiscal do Contrato
Maria de Lourdes Caetano da Silva
Vigência
08/04/2024 a 07/04/2025
Valor
66.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal, confecção de folha analítica mensal, confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos, prestadores de serviços, comissionados e eletivos, envio da folha para o sagres online do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e envio de informação referente à regularidade fiscal perante aos órgãos governamentais (INSS / RECEITA FEDERAL), para atender as necessidades a Câmara Municipal de Manaíra/PB, no ano 2024, conforme termo de referência.
Nº Processo
003-2024
Número Contrato
001-2024
CPF / CNPJ
12.510.313/0001-79
Razão Social
DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
Fiscal do Contrato
ADEILZA MONTEIRO BARBOSA
Vigência
15/04/2024 a 14/04/2025
Valor
36.000,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, locados à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo Município de Manaíra – PB.
Nº Processo
010-2023
Número Contrato
911-2023
CPF / CNPJ
07.075.415/0001-73
Razão Social
CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tombamento em todos os bens permanentes da câmara municipal de Manaíra/PB, com arquivamento em meio eletrônico.
Nº Processo
013-2023
Número Contrato
701-2023
CPF / CNPJ
44.608.136/0001-54
Razão Social
HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo municipal, para o exercício de 2024.
Nº Processo
019-2023
Número Contrato
701-2023
CPF / CNPJ
07.075.415/0001-73
Razão Social
CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA
Fiscal do Contrato
Maria de Lourdes Caetano da Silva
Vigência
17/01/2024 a 31/12/2024
Valor
34.740,00
Arquivo
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de motorista para atender as necessidades da câmara municipal de Manaíra/PB
Nº Processo
012-2023
Número Contrato
601-2023
CPF / CNPJ
41.430.797/0001-44
Razão Social
JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA 68879326449
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação com a maior brevidade possível de uma empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica á mesa diretora às comissões legislativas assessoramento nas sessões públicas ou reuniões ordinárias e extraordinárias orientação no cumprimento de leis decretos resoluções portarias ou qualquer outra norma legal elaboração de pareceres administrativos nos processos licitatórios acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual Federal Trabalhista ou em Tribunais Superiores para a Câmara Municipal de Manaíra PB
Nº Processo
009-2023
Número Contrato
501-2023
CPF / CNPJ
491.107.134-68
Razão Social
ADÃO DOMINGOS GUIMARÃES
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, sem inclusão de motorista, para atender as demandas do gabinete da presidência da câmara municipal de Manaíra/PB, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme termo de referência.
Nº Processo
011-2023
Número Contrato
501-2023
CPF / CNPJ
05.293.325/0001-23
Razão Social
CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.
Objeto
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal confecção de folha analítica mensal confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos prestadores de serviços comissionados e eletivos envio da folha para o sagres online do TCEPB tribunal de contas do estado da paraíba elaboração das informações do SIOPE e esocial para a Câmara Municipal de Manaíra PB
Nº Processo
007-2023
Número Contrato
401-2023
CPF / CNPJ
12.510.313/0001-79
Razão Social
DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
Não há termos aditivos vinculados a este contrato.