Legislações

Ementa:

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 505/2021, DE 28/06/2021, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA CNPJ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 010/2024, DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA, A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 15 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MARIA JENNIF PEREIRA SIMÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 396, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE “INSTITUIU A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

FICA NOMEADOR(A) O(A) SENHOR(A) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.