Câmara Municipal de Manaíra

CNPJ: 09.143.074/0001-51
Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - Paraíba
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Legislações

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Lei Municipal 570-2023

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

25/09/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 569-2023

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

21/09/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 568-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

21/09/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 567-2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

21/09/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Complementar 008-2023

Ementa:

MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANAÍRA - PB, ESTABELECENDO NOVOS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE MÉDICOS, E, DEFINE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

21/09/2023

Tipo:

Lei Complementar

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Projeto de Lei do Executivo 019-2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ano:

2023

Data de publicação:

31/08/2023

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 018-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

31/08/2023

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 017-2023

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

31/08/2023

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

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Lei Municipal 565-2023

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

14/08/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 564-2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB A PROMOVER CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

14/08/2023

Tipo:

Lei Municipal

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