Projetos de Lei

Ementa:

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 228/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA PB, ESTABELECE OS ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, PRA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURSIMO, INDEPENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANAIRA-PB, QUE TEM FILHOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Ementa:

REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, QUE TEM FILHOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EQUIPARA OS VENCIMENTOS RELATIVO AO OCUPANTE DO CARGO DE PSICOPEDAGOGA, AO PISO DO MAGISTÉRIO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGOS DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ACERCA DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA REFERENTE AO FOMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.