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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 19/05/2025.
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Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
EQUIPARA OS VENCIMENTOS RELATIVO AO OCUPANTE DO CARGO DE PSICOPEDAGOGA, AO PISO DO MAGISTÉRIO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGOS DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ACERCA DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA REFERENTE AO FOMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE FISCALIZAR E RESPONSABILIZAR A APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO APLICADA AOS MOTORISTAS DA FROTA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2021, DE 28/06/2021, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
19/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):