Projetos de Lei

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO DE TRECHO DA VIA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INFORMAR QUE NO PERÍODO DE 18.06.2026 ATÉ 04.08.2026, NÃO FORAM CRIADOS NOVOS PROJETOS DE LEI O ÚLTIMO É O 014.2026 COM DATA DE 16.06.2026.

Ementa:

DISPÕE SOBRE LDO/2027, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE MANAÍRA, DE ACORDO COM LEI FEDERAL N° 14.640/23 E A PORTARIA N° 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2026, DESTINADO AO BOLSA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAÍRA-PB, E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO ENTORNO DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB, INCLUINDO SUA PREVISÃO NA LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.