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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2021, DE 28/06/2021, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
19/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPOE SOBRE A FIXAGAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES E A REMUNERAGAO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 034-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
LUIZ GONZAGA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 033-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
LUIZ GONZAGA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 032-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
LUIZ GONZAGA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):