Projeto de Lei Número: 004-2025
Número do Projeto de Lei:
004-2025
Ementa:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2021, DE 28/06/2021, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
19/02/2025
Recebido nesta casa legislativa o Projeto de Lei nº 004/2025.
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Encaminhado as comissões
19/02/2025
Encaminhado as Comissões para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
19/02/2025
Houve a reunião das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
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Apresentação e Votação
19/02/2025
Votação do projeto de lei nº 004/2025, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º e único turno
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Encaminhado ao executivo
19/02/2025
Encaminhado ao executivo para Sanção do Projeto de Lei 004/2025
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Sancionado
06/03/2025
O poder executivo sanciona a lei 622/2025, derivada do projeto de lei nº 004/2025.