|
Câmara Municipal de ManaíraCNPJ: 09.143.074/0001-51Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - ParaíbaContato: - - gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 11/07/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE "INSTITUIU A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPOE SOBRE A FIXAGAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES E A REMUNERAGAO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 034-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
LUIZ GONZAGA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 033-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
LUIZ GONZAGA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 032-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
LUIZ GONZAGA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/10/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):