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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 11/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 015-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
04/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB A PROMOVER CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
04/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕEM E IMPLANTA O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, AMBIENTE TRANQUILO QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA — ESTADO DA PARAÍBA.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS, QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/04/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI ANTERIOR APROVADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/04/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/04/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
24/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS - COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
24/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANAIRA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/03/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):