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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 021-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/12/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/12/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
29/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CRIANDO A OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAÍRA-PB.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MANAÍRA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):