Câmara Municipal de Manaíra

CNPJ: 09.143.074/0001-51
Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - Paraíba
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Projetos de Lei

Dados atualizados em: 11/07/2025.

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Projeto de Lei Número: 004-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

27/02/2023

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Projeto de Lei Número: 004-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MANAÍRA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

24/02/2023

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Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MANAÍRA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

24/02/2023

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Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

24/02/2023

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Projeto de Lei Número: 002-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

24/02/2023

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Projeto de Lei Número: 002-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO DE BIOMÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/02/2023

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Projeto de Lei Número: 001-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRA ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/02/2023

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Projeto de Lei Número: 021-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

“MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/12/2022

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Projeto de Lei Número: 021-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

“MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/12/2022

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Projeto de Lei Número: 019-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕES

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

29/11/2022

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