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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 013-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DELIMITA O PERÍMETRO URBANO COM O RURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
04/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANAIRA — PB PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/10/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/10/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DÁ NOME AO BAIRRO VEREADOR NECO DE BRAZ A LOCALIDADE QUE É PRÓXIMA A CAGEPA E RUAS ADJACENTES.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DÁ NOME À RUA LUIZ MIRA A RUA QUE FICA EM FRENTE AO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DÁ NOME AO BAIRRO MANOEL NOVO AO BAIRRO QUE TEM AS CASAS POPULARES E RUAS ADJACENTES.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PREFEITURA MUNICIPAL A REATIVAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A À FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL ANTÔNIO ANTAS DINIZ — FUNAAD, BEM COMO AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 13.122,00 (TREZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA SUPRIR GASTOS FINANCEIROS E VIABILIZAR O PROJETO VITRINE EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE MANAIRA - PB, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA (CONVÊNIO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A REFERIDA FUNAAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):