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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 11/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 018-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CRIANDO A OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAÍRA-PB.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MANAÍRA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DELIMITA O PERÍMETRO URBANO COM O RURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
04/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANAIRA — PB PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/10/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/10/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):