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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DENOMINA NOME DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
“DENOMINA NOME DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VALORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
12/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUL O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTES E CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O VESTIBULAR E/OU ENEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: ENCAMINHADO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE VAGAS PARA CUIDADORES EDUCACIONAIS, E ASSISTENTE DE SALA DE AULA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
29/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):