|
Câmara Municipal de ManaíraCNPJ: 09.143.074/0001-51Endereço: Praça Padre Cícero, 246, Centro, Manaíra - ParaíbaContato: - - gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 16/09/2026.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE FISCALIZAR E RESPONSABILIZAR A APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO APLICADA AOS MOTORISTAS DA FROTA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 010/2024, DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2021, DE 28/06/2021, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
19/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES / THALLES MATHEUS SIMAO RABELO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE "INSTITUIU A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):