Câmara Municipal de Manaíra CNPJ: 09.143.074/0001-51 Endereço: Praça Padre Cícero, 246 , Centro, Manaíra - Paraíba Tel: - Cel: - Email: gabinetedapresidencia@camarademanaira.pb.gov.br INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Fazer a contratação de um advogado para prestar assessoria jurídico de carácter administrativo, para defender a Câmara Municipal em Juízo Trabalhista, e na Justiça Federal e Tribunal de Contas e demais instancias. Data da Sessão: 05/02/2021 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2021 CNPJ / CPF: 33.496.364/0001-63 RAZÃO SOCIAL / NOME: MERYANNE RABÊLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR DO CONTRATO: 38.500,00 VIGÊNCIA: 10/02/2021a31/12/2021Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL Data da Sessão: 01/03/2021 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2021 CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME VALOR DO CONTRATO: 54.000,00 VIGÊNCIA: 01/03/2021a31/12/2021Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2020 Modalidade: Dispensa Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA Data da Sessão: 06/07/2020 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2020 CNPJ / CPF: 19.910.105/0001-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR DO CONTRATO: 27.201,73 VIGÊNCIA: 06/07/2020a06/08/2020Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2019 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara de Vereadores da Manaíra/PB, na elaboração de demonstrativos contábeis mensais, bimestrais e semestrais. Data da Sessão: 10/01/2019 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2019 CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME VALOR DO CONTRATO: 52.000,00 VIGÊNCIA: 10/01/2019a31/12/2019Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2018 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para a Câmara de Vereadores de Manaíra-PB, para o exercício financeiro de 2018. Data da Sessão: 02/04/2018 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2018 CNPJ / CPF: 21.207.289/0001-94 RAZÃO SOCIAL / NOME: RABELO & AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS VALOR DO CONTRATO: 31.500,00 VIGÊNCIA: 02/04/2018a31/12/2018Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa/Profissional Contábil Especializada na Elaboração de Balancetes/Demonstrativos Contábeis com sistemas 100% informatizados; Geração do Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade; Relatórios da Gestão Fiscal, de acordo com as exigências legais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para o período de janeiro a dezembro/2017; Assessoramento à Contratante em assuntos de natureza contábil e Assessoramento ao setor jurídico da Câmara em defesa perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Data da Sessão: 20/01/2017 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2017 CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ACESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME VALOR DO CONTRATO: 52.000,00 VIGÊNCIA: 20/01/2017a31/12/2017Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Advogado/Empresa para prestar Assessoria Jurídica de caráter administrativo, para defender a Câmara Municipal em Juízo Trabalhista e na Justiça Federal e Tribunal de Contas, emitir pareceres, orientar juridicamente, assessorar na área administrativa orientando o Presidente no cumprimento da Lei e na interpretação da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos para Câmara de Vereadores de Manaíra Data da Sessão: 01/03/2017 Situação: Homologada CONTRATO: 011-2017 CNPJ / CPF: 032.331.914-99 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO VALOR DO CONTRATO: 35.000,00 VIGÊNCIA: 01/03/2017a31/12/2017Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2022 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Comprar 4.600 litros de gasolina comum para abastecer o automóvel da câmara municipal de Manaíra-PE durante o exercício financeiro de 2022 Data da Sessão: 03/01/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 005-2022 CNPJ / CPF: 07.075.415/0001-73 RAZÃO SOCIAL / NOME: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA VALOR DO CONTRATO: 32.384,00 VIGÊNCIA: 14/02/2022a31/12/2022Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2022 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Contratar um(01) motorista com categoria "b" para dirigir o automóvel da câmara municipal de uma empresa individual para atender a câmara municipal de Manaíra-PB durante o exercício de 2022. Data da Sessão: 08/02/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 006-2022 CNPJ / CPF: 32.603.548/0001-49 RAZÃO SOCIAL / NOME: SÉRGIO MUNIZ DA SILVA ME VALOR DO CONTRATO: 13.332,00 VIGÊNCIA: 14/02/2022a31/12/2022Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Fazer os serviços de descupinação e imunização em todo madeiramento serviços desincetização Insetos alados mosquitos moscas e muriçocas Desintecização insetos rasteiro baratas formigas traças e escorpião desratização ratos e aplicação de repelentes para para desalojamento de de morcego e aves na Câmara de Vereadores de ManaíraPB Data da Sessão: 24/06/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 013-2022 CNPJ / CPF: 097.034.294-24 RAZÃO SOCIAL / NOME: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA VALOR DO CONTRATO: 10.900,00 VIGÊNCIA: 24/06/2022a30/06/2022Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Fazer os serviços de revestimento de 77m² de carpete pelo alto, na cor verde, instalado com cola contato (sapateiro), incluindo todo material necessário, com retirada do material existente e limpeza do local e descarte, para o revestimento do piso do Plenário da Câmara Municipal de Manaíra-PB. Data da Sessão: 13/09/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 015-2022 CNPJ / CPF: 42.905.801/0001-46 RAZÃO SOCIAL / NOME: R & N ESTAMPARIA E BORDADOS - ME VALOR DO CONTRATO: 10.087,00 VIGÊNCIA: 13/09/2022a19/09/2022Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: CONFECÇÃO DE BANCOS COM ESTOFADO FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE MESAS AUXILIARES PARA COMPUTADORES FABRICADO EM MDF MADEIRADO CONFECÇÃO DE ARMÁRIO PARA BEBEDOURO COM 02 PORTAS FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE ARMÁRIO MUL USO COM 02 PORTAS FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE ARMÁRIO BAIXO MULT USO COM 02 PORTAS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE ESTOFADOS todos para Câmara Municipal de MANAÍRA-PB. Data da Sessão: 25/09/2022 Situação: Homologada CONTRATO: 016-2022 CNPJ / CPF: 46.142.901/0001-19 RAZÃO SOCIAL / NOME: ARTE & MÓVEIS VALOR DO CONTRATO: 15.100,00 VIGÊNCIA: 23/09/2022a30/09/2022Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Manaíra-PB. Data da Sessão: 07/02/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2023 CNPJ / CPF: 34.690.113/0001-88 RAZÃO SOCIAL / NOME: CENTRO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS JANUSA SOTERO LTDA VALOR DO CONTRATO: 66.000,00 VIGÊNCIA: 07/02/2023a07/02/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 010-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, locados à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo Município de Manaíra – PB. Data da Sessão: 16/05/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 911-2023 CNPJ / CPF: 07.075.415/0001-73 RAZÃO SOCIAL / NOME: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA VALOR DO CONTRATO: 26.634,00 VIGÊNCIA: 22/05/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis título de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Manaíra PB do ano de 2023 Data da Sessão: 07/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 101-2023 CNPJ / CPF: 29.332.622/0001-07 RAZÃO SOCIAL / NOME: DT SERVIÇOS E CONSULTORIA VALOR DO CONTRATO: 14.500,00 VIGÊNCIA: 13/03/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção do prédio da Câmara Municipal de Manaira PB Data da Sessão: 08/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 201-2023 CNPJ / CPF: 45.990.624/0001-31 RAZÃO SOCIAL / NOME: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA VALOR DO CONTRATO: 16.912,03 VIGÊNCIA: 09/03/2023a09/05/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra na Prestação de serviços contínuos Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica compreendendo a defesa dos interesses junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba assessoramento jurídico elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré projetos de leis quando demandados e auxílio em matérias administrativas para a Câmara Municipal de Manaíra PB Data da Sessão: 09/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 301-2023 CNPJ / CPF: 45.746.733/3001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: ISRAEL REMORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR DO CONTRATO: 55.000,00 VIGÊNCIA: 10/03/2023a10/01/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Direito Administrativo Gestão Pública Licitações e Contratos para Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa treinamento e aperfeiçoamento de pessoal junto a Comissão Permanente de Licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra - PB Data da Sessão: 21/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 203-2023 CNPJ / CPF: 33.078.995/0001-62 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR - AT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA VALOR DO CONTRATO: 30.000,00 VIGÊNCIA: 22/03/2023a21/01/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal confecção de folha analítica mensal confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos prestadores de serviços comissionados e eletivos envio da folha para o sagres online do TCEPB tribunal de contas do estado da paraíba elaboração das informações do SIOPE e esocial para a Câmara Municipal de Manaíra PB Data da Sessão: 28/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 401-2023 CNPJ / CPF: 12.510.313/0001-79 RAZÃO SOCIAL / NOME: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 29/03/2023a28/03/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação com a maior brevidade possível de uma empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica á mesa diretora às comissões legislativas assessoramento nas sessões públicas ou reuniões ordinárias e extraordinárias orientação no cumprimento de leis decretos resoluções portarias ou qualquer outra norma legal elaboração de pareceres administrativos nos processos licitatórios acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual Federal Trabalhista ou em Tribunais Superiores para a Câmara Municipal de Manaíra PB Data da Sessão: 03/05/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 501-2023 CNPJ / CPF: 491.107.134-68 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADÃO DOMINGOS GUIMARÃES VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 04/05/2023a03/05/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e marketing, para difundir as ações de poder legislativo no munícipio de Manaíra/PB, criando e divulgando materiais e peças publicitárias, alimentação das redes sociais oficiais, transmitindo ao vivo, via internet, em áudio, as sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes públicas, sendo incluso a locação de equipamentos, para atender as necessidades da câmara municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 23/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 301-2023 CNPJ / CPF: 27.472.225/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: LS MULTIMIDIA LTDA VALOR DO CONTRATO: 17.500,00 VIGÊNCIA: 24/03/2023a23/08/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 008-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de implementação, manutenção e suporte de sistemas informatizados de gestão pública para atender a demanda temporária da câmara municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 18/04/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 401-2023 CNPJ / CPF: 07.553.129/0001-76 RAZÃO SOCIAL / NOME: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA VALOR DO CONTRATO: 8.940,00 VIGÊNCIA: 19/04/2023a18/07/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 011-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, sem inclusão de motorista, para atender as demandas do gabinete da presidência da câmara municipal de Manaíra/PB, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme termo de referência. Data da Sessão: 01/06/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 501-2023 CNPJ / CPF: 05.293.325/0001-23 RAZÃO SOCIAL / NOME: CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME VALOR DO CONTRATO: 17.500,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023a02/11/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 012-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de motorista para atender as necessidades da câmara municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 14/06/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 601-2023 CNPJ / CPF: 41.430.797/0001-44 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA 68879326449 VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 VIGÊNCIA: 17/06/2023a17/05/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 013-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tombamento em todos os bens permanentes da câmara municipal de Manaíra/PB, com arquivamento em meio eletrônico. Data da Sessão: 12/09/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 701-2023 CNPJ / CPF: 44.608.136/0001-54 RAZÃO SOCIAL / NOME: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA VALOR DO CONTRATO: 8.000,00 VIGÊNCIA: 13/09/2023a12/10/2203Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 014-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo, via internet, em áudio e vídeo, as sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas, sendo incluso a locação de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 29/09/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 301-2023 CNPJ / CPF: 27.472.225/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: LS MULTIMIDIA LTDA VALOR DO CONTRATO: 7.600,00 VIGÊNCIA: 03/10/2023a02/02/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 015-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de coffee break, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 04/10/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 401-2023 CNPJ / CPF: 17.973.320/0001-20 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARIA REJANE ALVES FERNANDES 03593588889 VALOR DO CONTRATO: 39.400,00 VIGÊNCIA: 06/10/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 018-2023 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Aquisição e instalação de poltronas de auditório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência. Data da Sessão: 03/11/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 017-2023 CNPJ / CPF: 18.072.764/0001-58 RAZÃO SOCIAL / NOME: AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA VALOR DO CONTRATO: 44.280,00 VIGÊNCIA: 09/11/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 016-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo, sem inclusão de motorista, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manaíra/PB, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Data da Sessão: 25/10/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 016-2023 CNPJ / CPF: 22.645.341/0001-57 RAZÃO SOCIAL / NOME: RAKON RENT A CAR LTDA VALOR DO CONTRATO: 30.840,00 VIGÊNCIA: 09/11/2023a09/11/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 017-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para a implementação da votação eletrônica das sessões ordinárias, extraordinárias, e todos os atos da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 03/11/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 017-2023 CNPJ / CPF: 18.072.764/0001-58 RAZÃO SOCIAL / NOME: AP TECH INFORMATIVA COMERCIO LTDA VALOR DO CONTRATO: 19.391,50 VIGÊNCIA: 09/11/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 019-2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo municipal, para o exercício de 2024. Data da Sessão: 15/01/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 701-2023 CNPJ / CPF: 07.075.415/0001-73 RAZÃO SOCIAL / NOME: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA VALOR DO CONTRATO: 34.740,00 VIGÊNCIA: 17/01/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade e gestão pública para a Câmara Municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 26/01/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 101-2024 CNPJ / CPF: 53.024.965/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA VALOR DO CONTRATO: 63.800,00 VIGÊNCIA: 31/01/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: - Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB, alimentando também todas as redes sociais oficiais, seja com “posts” informativos ou produção áudio visual, sendo incluso a locação de todos equipamentos necessários para a realização do serviço, devendo estes serem de ótima qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 05/04/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 111-2024 CNPJ / CPF: 27.472.225/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: LS MULTIMIDIA LTDA VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 15/04/2024a14/04/2025Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, balancetes, requerimentos, projetos de leis, moções, decretos, resoluções, leis, título de cidadão, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Manaíra/PB, do ano 2024. Data da Sessão: 05/04/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 201-2024 CNPJ / CPF: 29.332.622/0001-07 RAZÃO SOCIAL / NOME: DT SERVIÇOS E CONSULTORIA VALOR DO CONTRATO: 18.000,00 VIGÊNCIA: 15/04/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 08/02/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 101-2024 CNPJ / CPF: 33.078.995/0001-62 RAZÃO SOCIAL / NOME: 33.078.995 JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR VALOR DO CONTRATO: 44.000,00 VIGÊNCIA: 16/02/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal, confecção de folha analítica mensal, confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos, prestadores de serviços, comissionados e eletivos, envio da folha para o sagres online do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e envio de informação referente à regularidade fiscal perante aos órgãos governamentais (INSS / RECEITA FEDERAL), para atender as necessidades a Câmara Municipal de Manaíra/PB, no ano 2024, conforme termo de referência. Data da Sessão: 08/04/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2024 CNPJ / CPF: 12.510.313/0001-79 RAZÃO SOCIAL / NOME: DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 15/04/2024a14/04/2025Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às cortes de contas em processos de gestão, tomada de contas, prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência de gestão, para a câmara municipal de Manaíra/PB Data da Sessão: 08/04/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2024 CNPJ / CPF: 24.719.265/0001-02 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR DO CONTRATO: 66.000,00 VIGÊNCIA: 08/04/2024a07/04/2025Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra-PB Data da Sessão: 25/04/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 401-2024 CNPJ / CPF: 001.295.994-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: CARMEM CRISTINA DUARTE DE ARAUJO RODRIGUES VALOR DO CONTRATO: 45.600,00 VIGÊNCIA: 23/04/2024a22/04/2025Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. Data da Sessão: 15/05/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 004-2024 CNPJ / CPF: 48.067.247/0001-76 RAZÃO SOCIAL / NOME: GABRIEL ALVES DE SÁ VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 24/05/2024a24/05/2025Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para a prestação de serviços junto ao setor de tesouraria da Câmara Municipal de Manaíra –PB, na organização documental, manuseio operacional do sistema de Auto Atendimento do BB e preparação de documentos, alimentação de dados/envio/transmissão de informações junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme termo de referência. Data da Sessão: 16/08/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 006-2024 CNPJ / CPF: 49.493.172/0001-33 RAZÃO SOCIAL / NOME: ERTHA RIANNY MARQUES DE MORAIS GOMES VALOR DO CONTRATO: 8.500,00 VIGÊNCIA: 21/08/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 22/05/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 005-2024 CNPJ / CPF: 491.107.134-68 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADAO DOMINGOS GUIMARAES VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 24/05/2024a24/05/2025Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Constitui objeto desta dispensa: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de "coffee break", para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. Data da Sessão: 31/10/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 007-2024 CNPJ / CPF: 17.973.320/0001-20 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARIA REJANE ALVES FERNANDES VALOR DO CONTRATO: 21.200,00 VIGÊNCIA: 06/11/2024a06/11/2025Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTAO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB. Data da Sessão: 29/01/2025 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2025 CNPJ / CPF: 53.024.965/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA VALOR DO CONTRATO: 74.400,00 VIGÊNCIA: 31/01/2025a31/01/2026Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB. Data da Sessão: 06/02/2025 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2025 CNPJ / CPF: 33.078.995/0001-62 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR VALOR DO CONTRATO: 54.000,00 VIGÊNCIA: 10/02/2025a10/02/2026Não há aditivos para este contrato.