Projeto de Lei Número: 009-2025
Número do Projeto de Lei:
009-2025
Ementa:
Institui a Campanha “Amigos da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em nosso município de Manaíra-PB, e dá outras providencias.
Relator:
JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
25/04/2025
Recebido nesta casa legislativa o Projeto de Lei nº 009/2025.
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Encaminhado as comissões
25/04/2025
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
25/04/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
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Apresentação e Votação
25/04/2025
O Projeto de lei nº 009/2025, de autoria do poder legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação.
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Encaminhado ao executivo
25/04/2025
Encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo nº 013/2025 dando aprovação ao Projeto de Lei nº 009/2025
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
07/05/2025
O poder executivo sanciona a lei 626/2025 derivada do projeto de lei 009/2025.