Legislações

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, PARA FINS QUE MENCIONA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE ESTE INSTALE REDE DE INTERNET DE TELEFONIA MÓVEL DE WIFI GRATUITO EM TODA EXTENSÃO DO AGLOMERADO URBANO DA VILA DE PELO SINAL, DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE TODOS TENHA ACESSO GRATUITO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

Ementa:

QUE CONSTRUA UMA BUEIRA, NA SAÍDA DA RUA QUE FICA EM FRENTE A CASA DE VALDIR PEREIRA, NA VILA DO PELO SINAL, DESVIANDO ÁS ÁGUAS PASSANDO AO AÇUDE PÚBLICO, EM RAZÃO DE QUE QUANDO CHOVE PARTE DAS ÁGUAS EMPOSSAM EM FRENTE AS CASAS.

Ementa:

FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA DE ENTRADA, NO ÍNICIO DA RUA EM FRENTE A CASA DE SIQUEIRA ATÉ O ENCONTRO COM O CALÇAMENTO QUE FICA AO LADO LATERAL DA IGREJA CATÓLICA, NA VILA DO PELO SINAL, DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ART. 191, DA LEI Nº 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167/2023, O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS E CONTRATOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.502 DE 17 DE JULHO DE 2002 E O MARCO TEMPORAL INICIAL PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA A INTEGRAR O CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS - COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA, E ALAGOINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.