Legislações

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB A PROMOVER CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ATUALIZA VALORES DO ANEXO TRÊS DA LEI MUNICIPAL Nº 228/2002, DE 31-01-2002, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, FIXANDO SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕEM E IMPLANTA O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, AMBIENTE TRANQUILO QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

Ementa:

DISPÕEM E IMPLANTA O "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", AMBIENTE TRANQUILO QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.