Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUIRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 430/2017, DATADA DE 10 DE MARÇO DE 2017, PARA FAZER ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, DOS! " SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MANAÍRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, - ATRAVÉS - DÁ ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIGAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.