Legislações

Ementa:

PARA QUE O SENHOR PREFEITO MANOEL VIRGULINO SIMÃO PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE TERAPIA PARA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NESSE MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 391/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPOE SOBRE A INSTITUIGAO DE “HOMENAGEM AO CIDADAO MANAIRENSE”, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.