Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Ementa:

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2016, DATADA DE 17 DE MAIO DE 2016, PARA FAZER ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 26 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTE A CONCESSÃO DE DOAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART.5º, NO INCISO II DO § DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE E DA LEI FEDERAL 12.527/11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS."

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM AO CIDADÃO MANAIRENSE, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.