Legislações

Ementa:

DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONCORRÊNCIA E CONCURSO.

Ementa:

NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR ROSIVALDO FERREIRA DE MOURA, PORTADOR DO CPF: 927.283.244-68.

Ementa:

REVOGAR A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 06/2023 PARA CARGO EM COMISSÃO.

Ementa:

NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MARCILENO VICENTE FERREIRA, PORTADORA DO CPF: 096.135.824-60

Ementa:

NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA SENHORA MARIA DE LOURDES CAETANO DA SILVA, PORTADORA DO CPF: 929.466.744-87

Ementa:

NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR O SENHOR ARILMAR RABELO PEREIRA, PORTADOR DO CPF: 079.966.604-17.

Ementa:

NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA A SENHORA JULYA SILVA BEZERRA DE LIMA, PORTADORA DO CPF: 161.156.364-00

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR DE CARREIRA HÉRICO GUSTAVO SEVERO RABÊLO, PORTADOR DO CPF: 062.128.614-12, RG: Nº 3.035.655 SSP/PB, SERVIDOR OCUPANTE O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, SOLIDARIAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM UMA RETRIBUÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NA FORMA DA LEI, PODENDO ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS DA CONTA 15208-0, ASSINAR CHEQUES, TER ACESSO A SENHA PARA TRANSFERIR ELETRÔNICA DE VALORES, RETIRAR TALONÁRIO DE CHEQUE, PEGAR EXTRATO BANCÁRIO E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA O BOM ANDAMENTO.

Ementa:

EXONERAR TODOS OS CARGOS NOMEADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

Ementa:

DECRETA RECESSO PARLAMENTAR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PARTIR DE 01 DE JUNHO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023.