Legislações

Ementa:

A VEREADORA ANA CLEIA FERREIRA PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VEM NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, COMPROMETIDA COM A CAUSA AUTISTA, QUE AFETA MUITAS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE E MUNICÍPIO COM UM TODO, VEM APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO, APÓS APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MANAÍRA-PB, DR. MANOEL VIRGULINO SIMAO, PARA CONSTRUIR E INSTALAR UMA CASA, ASSIM DENOMINADA DE “CASA AZUL” — MARIA SAMILY COSME, COM UMA SALA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS AUTISTAS, COM PLANEJAMENTO PARA ATENDER DIFERENTES TERAPIAS DE FORMA FUNCIONAL E ACOLHEDORA, PARAS PROMOVER O ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA PORTADORA DO TEA — TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM UM AMBIENTE QUE PROPORCIONE SEGURANÇA, CONFORTO SENSORIAL E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE FORMA EQUILIBRADA, TORNANDO UM AMBIENTE TRANQUILO, COM POUCOS ESTÍMULOS, E APOIAR E PRESTAR TODO APOIO NECESSÁRIO AS CRIANÇAS.

Ementa:

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 505/2021, DE 28/06/2021, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA CNPJ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 010/2024, DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUERENDO-LHE: APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED E VIAS, SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

REQUERENDO-LHE: APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “AUXILIO BOLSA UNIVERSITÁRIO” DESTINADO AOS BOLSISTAS CADASTRADOS NO PROGRAMA FAMÍLIA, PROVENIENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA, A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 15 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MARIA JENNIF PEREIRA SIMÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.