Legislações

Ementa:

ATUALIZA VALORES DO ANEXO TRÊS DA LEI MUNICIPAL Nº 228/2002, DE 31-01-2002, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, FIXANDO SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕEM E IMPLANTA O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, AMBIENTE TRANQUILO QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

Ementa:

DISPÕEM E IMPLANTA O "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", AMBIENTE TRANQUILO QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO REQUERER QUE ESTE PRESIDENTE NA FORMA DO QUE DETERMINA O ART. 34 DO RI, CONVOQUE A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE EU POSSA APRESENTAR MEU VOTO VISTA, POSSIBILITANDO O ANDAMENTO DAS DISCUSSÕES SOBRE A LDO, NA FORMA REGIMENTAL E PARA QUE ESTA CASA NÃO ENTRE O MÊS DE JUNHO EM RECESSO PARLAMENTAR SEM A VOTAÇÃO DA LDO, O QUE ALIÁS, NEM É POSSÍVEL.

Ementa:

SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS QUE IRÃO VIAJAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Ementa:

SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA COBERTA OU COLOCAÇÃO DE BOEIRAS, COM 225M (DUZENTOS E VINTE E CINCO METROS), PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DO SANGRADOURO DA LAGOA, CONFORME SE VÊ CROAQUI ANEXO.

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS, QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REVOGA DISPOSITIVO DE LEI ANTERIOR APROVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS