Legislações

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MANAÍRA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MANAÍRA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO DE BIOMÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 25 DE ABRIL DE 2022, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGA DOS CARGOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL NA CONSTANTE DO ART. 1º, DA MENCIONADA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.