Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA A INTEGRAR O CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS - COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA, E ALAGOINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS - COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MANAÍRA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.