Legislações

Ementa:

DESIGNAR OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Ementa:

DESIGNAR OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Ementa:

AUTORIZA AS INSTITUICOES FINANCEIRAS A PROMOVEREM EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS AGENTES POLITICOS INVESTIDOS NOS CARGOS DE VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAIRA-PB, SOBRE SEUS REDIMENTOS BRUTOS (SUBSÍDIOS, SALÁRIOS E/OU REMUNERAÇÕES), OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR DE CARREIRA HÉRICO GUSTAVO SEVERO RABELO, SERVIDOR OCUPANTE O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, SOLIDARIAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM UMA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NA FORMA DA LEI, PODENDO ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE A CONTA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, ASSINAR CHEQUES, TER ACESSO A SENHA PARA FAZER TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES, RETIRAR TALONÁRIO DE CHEQUE, PEGAR EXTRATO BANCÁRIO E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA O BOM ANDAMENTO.

Ementa:

EXONERAR TODOS OS CARGOS NOMEADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 02 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUER AO EXMO, SENHOR PREFEITO A ORGANIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COM PLACAS, COMO TAMBÉM NÚMEROS DE TODOS AS CASAS NO DISTRITO DE PELO SINAL.