Legislações

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MARIA JENNIF PEREIRA SIMÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 396, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE “INSTITUIU A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

FICA NOMEADOR(A) O(A) SENHOR(A) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

FICA NOMEADOR(A) O(A) SENHOR(A) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE CONTRATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA NOMEADO(A) O(A) SENHOR(A) JOSE EDJONAS PEREIRA ELOI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA — PB.