Legislações

Ementa:

FICA NOMEADO(A) O(A) SENHOR(A) ARILMAR RABELO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA — PB.

Ementa:

FICA NOMEADO(A) O(A) SENHOR(A) LUIZ GOMES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA — PB.

Ementa:

FICA NOMEADO(A) O(A) SENHOR(A) JULYA SILVA BEZERRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA — PB.

Ementa:

FICA NOMEADO(A) O(A) SENHOR(A) ROSIVALDO FERREIRA DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA — PB.

Ementa:

DESIGNAR OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Ementa:

DESIGNAR OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Ementa:

DESIGNAR OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Ementa:

AUTORIZA AS INSTITUICOES FINANCEIRAS A PROMOVEREM EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS AGENTES POLITICOS INVESTIDOS NOS CARGOS DE VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAIRA-PB, SOBRE SEUS REDIMENTOS BRUTOS (SUBSÍDIOS, SALÁRIOS E/OU REMUNERAÇÕES), OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR DE CARREIRA HÉRICO GUSTAVO SEVERO RABELO, SERVIDOR OCUPANTE O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, SOLIDARIAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM UMA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NA FORMA DA LEI, PODENDO ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE A CONTA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, ASSINAR CHEQUES, TER ACESSO A SENHA PARA FAZER TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES, RETIRAR TALONÁRIO DE CHEQUE, PEGAR EXTRATO BANCÁRIO E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA O BOM ANDAMENTO.

Ementa:

EXONERAR TODOS OS CARGOS NOMEADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.