Legislações

Ementa:

REQUER AO EXMO, SENHOR PREFEITO A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA PARAÍBA

Ementa:

NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ADEILZA MONTEIRO BARBOSA.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA DE LOURDES CAETANO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO

Ementa:

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CANIL, NESTA CIDADE, COMO POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA.

Ementa:

INCLUI O ARTIGO 130-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019 E NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PARA QUE O SENHOR PREFEITO MANOEL VIRGULINO SIMÃO PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE TERAPIA PARA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NESSE MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 391/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPOE SOBRE A INSTITUIGAO DE “HOMENAGEM AO CIDADAO MANAIRENSE”, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.