Legislações

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE TERRENO URBANO DA PREFEITURA COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2019, DE 15/02/2019, PARA ACRESCENTAR O ART. 73-A, DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.