Legislações

Ementa:

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARAINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CRIANDO A OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MANAÍRA-PB E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DELIMITA O PERÍMETRO URBANO COM O RURAL'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.