Legislações

Ementa:

NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR O SENHOR ARILMAR RABELO PEREIRA, PORTADOR DO CPF: 079.966.604-17.

Ementa:

NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA A SENHORA JULYA SILVA BEZERRA DE LIMA, PORTADORA DO CPF: 161.156.364-00

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR DE CARREIRA HÉRICO GUSTAVO SEVERO RABÊLO, PORTADOR DO CPF: 062.128.614-12, RG: Nº 3.035.655 SSP/PB, SERVIDOR OCUPANTE O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, SOLIDARIAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM UMA RETRIBUÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NA FORMA DA LEI, PODENDO ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS DA CONTA 15208-0, ASSINAR CHEQUES, TER ACESSO A SENHA PARA TRANSFERIR ELETRÔNICA DE VALORES, RETIRAR TALONÁRIO DE CHEQUE, PEGAR EXTRATO BANCÁRIO E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA O BOM ANDAMENTO.

Ementa:

EXONERAR TODOS OS CARGOS NOMEADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

Ementa:

DECRETA RECESSO PARLAMENTAR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PARTIR DE 01 DE JUNHO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE TERRENO URBANO DA PREFEITURA COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2019, DE 15/02/2019, PARA ACRESCENTAR O ART. 73-A, DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.