Legislações

Ementa:

''DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''MODIFICA O ANEXO - I, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARAINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.