Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2022, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS-ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PREFEITURA MUNICIPAL A REATIVAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A À FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL ANTÔNIO ANTAS DINIZ- FUNAAD, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVÊNÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 13,122,00 (TREZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA SUPRIR GASTOS FINANCEIROS E VIABILIZAR O PROJETO VITRINE EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE MANAÍRA-PB, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA (CONVÊNIO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A REFERIDA FUNAAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.