Legislações

Ementa:

''DÁ AO NOME BAIRRO VEREADOR NECO DE BRAZ A LOCALIDADE QUE É PRÓXIMA A CAGEPA E RUAS ADJACENTES.

Ementa:

''REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA DEIXAR A DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE PELO SINAL.

Ementa:

''DÁ NOME AO BAIRRO MANOEL NOVO AO BAIRRO QUE TEM AS CASAS POPUARES E RUAS ADJACENTES.

Ementa:

''DÁ NOME À RUA LUIZ MIRA A RUA QUE FICA EM FRENTE AO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO.

Ementa:

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA UMBURANA, ZONA RURAL DE MANAÍRA.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PREFEITURA MUNICIPAL A REATIVAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CRIA O CARGO DE MOVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A À FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL ANTÔNIO ANTAS DINIZ - FUNAAD, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVÊNÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 13.122,00 (TREZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA SUPRIR GASTOS FINANCEIROS E VIABILIZAR O PROJETO DE VITRINE EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA CIDADE MANAÍRA-PB, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA (CONVÊNIO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A REFERIDA FUNAAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA NOME DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA NOME DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.