Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE VAGAS PARA CUIDADORES EDUCACIONAIS, E ASSISTENTE DE SALA DE AULA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTES E CUROS PREPARATÓRIOS PARA O VESTIBULAR E/OU ENEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2020, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2020, PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PARA QUE UMA VEZ APROVADO, SEJA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LACERDA (F.DIASSIS) O HONROSO TÍTULO DE CIDADÃO MANAIRENSE.

Ementa:

''DENOMINA NOME DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

OS VEREADOS MARCONE JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA; PAULO ANTAS FLORENTINO CABRAL; ANTONIO RAMON SOARES TAVARES, ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (ROCHA DO PT), QUE AO FINAL SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O PLENÁRIO PROPÕEM AO PREFEITO CONSTITUICIONAL DO MUNICÍPIO E MANAÍRA-PB SEJA DADO REAJUSTE AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA DE MANAÍRA-PB.

Ementa:

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANAIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LACERDA (F DIASSIS) RADIALISTA DA FM CONCEIÇÃO/PB.

Ementa:

INSTITUI DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.