Legislações

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PREFEITURA MUNICIPAL A REATIVAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CRIA O CARGO DE MOVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A À FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL ANTÔNIO ANTAS DINIZ - FUNAAD, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVÊNÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 13.122,00 (TREZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA SUPRIR GASTOS FINANCEIROS E VIABILIZAR O PROJETO DE VITRINE EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA CIDADE MANAÍRA-PB, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA (CONVÊNIO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAÍRA E A REFERIDA FUNAAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA NOME DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA NOME DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE VAGAS PARA CUIDADORES EDUCACIONAIS, E ASSISTENTE DE SALA DE AULA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTES E CUROS PREPARATÓRIOS PARA O VESTIBULAR E/OU ENEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2020, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2020, PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.