Legislações

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTES E CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O VESTIBULAR E/OU ENEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE VAGAS PARA CUIDADORES EDUCACIONAIS, E ASSISTENTE DE SALA DE AULA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2020, DATADA DE 02, PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA BAIRROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MANAIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2022 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.