Legislações

Ementa:

MODIFICA A NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

MODIFICA A NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁTEVEL (FMDRS), INSTRUMENTO DE CAPTAÇÃO, REPASSE E APLICAÇÃO DE RECURSOS.

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO E 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAÍRA-PB, NA CONDIÇÃO DE MÉDICO E PREFEITO, ATENDER COMO MÉDICO NO CENTRO DE SAÚDE DE MANAÍRA, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADES DE HORÁRIO DO MESMO E CARÊNCIA DE ATENDIMENTO, DESDE QUE SEJA SEM REMUNERAÇÃO OU COBRANÇA DE CONSULTA COMO MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2019, DATADA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA FAZER ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MANAIRA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.