Legislações

Ementa:

''DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2022 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

MODIFICA A NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

MODIFICA A NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁTEVEL (FMDRS), INSTRUMENTO DE CAPTAÇÃO, REPASSE E APLICAÇÃO DE RECURSOS.