Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MANAÍRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, - ATRAVÉS - DÁ ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIGAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NA MODALIDADE VEÍCULOS E DEMAIS BENS QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Ementa:

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2016, DATADA DE 17 DE MAIO DE 2016, PARA FAZER ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.